Acusado de ter assassinado Francimar Costa Rosa, em 3 de setembro de 2023, o acusado Cicinato Feitosa foi declarado culpado pelo Júri Popular e recebeu uma pena de 5 anos de reclusão, em julgamento realizado na 1ª Vara Criminal de Açailândia. A motivação do homicídio teria sido o fato de Francimar ter manchado a roupa de Cicinato com a seiva do caju.
Segundo a acusação, Cicinato e Francimar consumiam bebidas alcoólicas em um estabelecimento no bairro Pequiá de Cima. Em determinado momento, o dono do local serviu a Francimar uma porção de cajus fatiados, como petisco. Em seguida, Francimar ofereceu um pedaço da fruta ao réu. No entanto, ao entregar-lhe uma fatia, teria respingado a mancha do caju na vestimenta de Cicinato.
Irritado, Cicinato afirmou não apreciar esse tipo de provocação e, logo em seguida, retirou uma faca e atacou Francimar. A vítima não sobreviveu aos ferimentos e faleceu no local. Após cometer o crime, Cicinato teria fugido utilizando uma bicicleta.
Durante o julgamento, os jurados aceitaram a tese de homicídio privilegiado. A audiência ocorreu no dia 10 de abril e foi conduzida pelo juiz Nelson Luiz Dias Dourado. Considerando o tempo em que já esteve detido, Cicinato deverá cumprir o restante da pena em regime aberto.
Homicídio privilegiado
Trata-se de uma modalidade de homicídio que permite a redução da pena, aplicada quando o autor do delito age sob a influência de fatores que atenuam sua responsabilidade penal. Tais fatores podem envolver forte emoção causada por provocação injusta da vítima, ou a prática do crime por um motivo de relevante valor moral ou social.
